REFLEXÕES SOBRE AS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

Resumo

No contexto da pandemia da COVID-19, a violência contra a mulher emergiu como uma característica sombria, uma pandemia invisível. A crise sanitária tratou-se de um ensaio experimental para análise da eficácia das políticas públicas de enfrentamento à essa questão. Pensando nesse o contexto, a presente pesquisa objetivou avaliar as ocorrências de violência doméstica contra a mulher, em Campos dos Goytacazes/RJ, durante o período da pandemia. O método de investigação utilizado foi a pesquisa documental, com recorte de 2019 a 2022, tendo como fonte de dados o Dossiê Mulher, do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Considerou-se a abordagem qualiquantitativa a para análise das ocorrências de lesão corporal dolosa, feminicídio, tentativa de feminicídio, relação vítima e agressor e, local da ocorrência desses delitos. Ainda que decorra a convicção de que, durante a pandemia, as os registros de ocorrências severamente aumentaram, os dados dessa pesquisa sugerem o contrário. Os registros de lesão corporal dolosa, tentativa de feminicídio e feminicídio sofreram queda durante o período mais crítico da pandemia. Parceiros e ex-parceiros íntimos foram destacados enquanto agressores na maioria das ocorrências, permanecendo a violência em âmbito doméstico e familiar, evidenciando que o lar ainda não se caracteriza como local seguro para as vítimas. Conclui-se que a questão não foi meramente quantitativa, considerando que a subnotificação se caracterizou como um obstáculo, impendido que o problema fosse evidenciado em sua magnitude. O novo normal, descortinou velhos problemas sociais e de gênero, alicerçados nas estruturas patriarcais, deixando as mulheres ainda mais vulneráveis.