POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ESPORTE E LAZER NO BRASIL (1937-2003)

Resumo

O presente estudo analisa a trajetória das políticas públicas para o esporte e lazer no Brasil entre 1937 e 2003, destacando sua relação com os projetos políticos do Estado e o processo de institucionalização esportiva no país. O esporte, enquanto fenômeno social relevante, foi historicamente utilizado como instrumento de controle social, construção da identidade nacional e propaganda governamental, especialmente durante o período do Estado Novo e do regime militar. Ao longo das décadas, a legislação esportiva consolidou a presença do Estado na organização e regulamentação das práticas esportivas, evidenciando um modelo centralizador e fortemente influenciado por interesses políticos e econômicos. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, baseada em revisão histórica e análise bibliográfica, permitindo identificar continuidades e mudanças nas políticas esportivas brasileiras. Destaca-se que, apesar dos avanços legais e do reconhecimento do esporte como direito social na Constituição Federal de 1988, persistiu a predominância do esporte de alto rendimento, sobretudo do futebol, em detrimento de outras modalidades e dimensões sociais do esporte. Conclui-se que ainda existem desafios relacionados à democratização do acesso, à descentralização das políticas públicas e à valorização da diversidade esportiva no Brasil.