ACESSO À JUSTIÇA E A SOCIEDADE DO CANSAÇO: UM CONTRASTE ENTRE GARANTIA DE DIREITOS E EXIGÊNCIAS DE PRODUTIVIDADE

Resumo

O presente artigo pretendeu analisar a concepção de acesso à justiça, de Mauro  Cappelletti e Bryant Garth, tendo como foco a realidade jurídica brasileira e as várias reformas no sistema que procurou proporcionar um maior acesso aos mecanismos e remédios judiciais. Por seu turno, procurou-se observar que o aumento das pessoas que passaram a acessar os mecanismos da justiça impactou, também, no funcionamento e na produtividade dos órgãos jurisidicionais. A metodologia empregada foi dialético-comparativa, utilizando-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, além de dados institucionais do sistema de justiça brasileiro. Procurou observar a tensão entre o aumento do número de processos judiciais, decorrentes da implementação dos mecanismos de acesso à justiça uma maior exigência por produtividade. Ou seja, o contraponto entre o acesso à justiça e a pressão por produtividade. Conclui-se que o enfrentamento dessa situação exige repensar não apenas a estrutura administrativa e procedimental do Judiciário, mas também os fundamentos culturais que sustentam o modelo atual de justiça, de modo a torná-lo mais humano, inclusivo e efetivo.