CRISES CONSTITUCIONAIS E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: DECISÕES ESTRUTURANTES E EFETIVIDADE - O CASO DO COMPLEXO PRISIONAL DO CURADO (RECIFE/PE)

Autores

  • Ana Karina Gonçalves Maia UNINASSAU
  • Carlos Eduardo Cavalcante Silva SOPECE
  • Danielle Sampaio Brito UNINASSAU
  • Elisângela Santiago Leão Fagundes UNICAP
  • Julie Barbosa Fernandes UFPE
  • Laís Souza de Mello Gonçalves SOPECE
  • Lidiane Costa Barros Rodrigues UNINTER
  • Marianne Gonçalves Seabra Peixoto de Melo UNINASSAU
  • Patrícia Maria Afonso Moreira UNINTER
  • Thiago Freitas Freire UNIFATEC
  • Thays de Mello Giaimo Universidade da São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22017

Palavras-chave:

Decisões. Estruturantes. Complexo. Curado.

Resumo

Esse artigo buscou analisar a emergência das decisões estruturantes, bem como resposta às crises constitucionais e discute seus limites e potencial transformador. Além disso, tem como objetivo apresentar, de forma breve, o processo que culminou na atuação da Corte, bem como analisar os efeitos dessa decisão, sua efetividade e os resultados alcançados na realidade prisional do Complexo do Curado. O constitucionalismo contemporâneo enfrenta desafios complexos diante da persistente violação de direitos fundamentais. E em contextos de crise institucional, o Poder Judiciário vem assumindo, cada vez mais, um papel de protagonista na reconstrução da efetividade constitucional, especialmente por meio de decisões estruturantes que reconhecem o chamado Estado de Coisas Inconstitucional (ECI).

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Biografia do Autor

Ana Karina Gonçalves Maia, UNINASSAU

Graduada em Pedagoga – UFPE. Graduada em Direito – UNINASSAU,Pós-graduada em Direito Penal e  Criminologia- UNINTER.

Carlos Eduardo Cavalcante Silva, SOPECE

Graduado em Direito FBV/Devry, Pós-graduado em Direito Processual – SOPECE.

Danielle Sampaio Brito, UNINASSAU

Graduada em Direito pela UNICAP, Pós - graduada em Direito Público – UNINASSAU.

Elisângela Santiago Leão Fagundes, UNICAP

Graduada em Direito – UNICAP. Pós-Graduada em Direito Público.

Julie Barbosa Fernandes, UFPE

Graduada em Direito – UFPE, Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões – UFPE.

Laís Souza de Mello Gonçalves, SOPECE

Graduada em Direito -SOPECE, Pós-Graduada em Direito Previdenciário.

Lidiane Costa Barros Rodrigues, UNINTER

Graduada em Direito – UNICAP, Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia- UNINTER.

Marianne Gonçalves Seabra Peixoto de Melo, UNINASSAU

Graduada em Direito pela AESO, Pós-Graduada em Direito Público pela UNINASSAU. Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal pela ESCOLA JUDICAL DO TJPE. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNINASSAU.

Patrícia Maria Afonso Moreira, UNINTER

Graduada em Engenheira Civil – UFPE, Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia – UNINTER.

Thiago Freitas Freire, UNIFATEC

Graduado em Fisioterapia – FIR, Graduado em Administração de Empresas - Estacio de Sá MBA Expert em Investimentos & Banker – UNIFATEC.

Thays de Mello Giaimo, Universidade da São Paulo

Doutora pelo Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade da São Paulo – USP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos – Unimes. Graduada em Direito pelo Centro Universitário UniFMU Pós-Graduada em Direito Ambiental pela UniFMU.

 

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Publicado

2025-11-07

Como Citar

Maia, A. K. G., Silva, C. E. C., Brito, D. S., Fagundes, E. S. L., Fernandes, J. B., Gonçalves, L. S. de M., … Giaimo, T. de M. (2025). CRISES CONSTITUCIONAIS E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: DECISÕES ESTRUTURANTES E EFETIVIDADE - O CASO DO COMPLEXO PRISIONAL DO CURADO (RECIFE/PE). Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(11), 1826–1840. https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22017

Edição

v. 11 n. 11 (2025): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

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Atribuição CC BY