MEDICINA LEGAL E A PERÍCIA MÉDICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA

Resumo

Introdução: a presente pesquisa aborda uma temática de grande relevância, descrevendo a medicina legal e a perícia médica e suas caracterizações que são primordiais para suporte técnico e científico, esclarecendo a verdade quanto as situações que correspondem, a aplicação de conhecimentos médicos na interpretação de situações nas quais são de interesses legais, e no caso, a perícia médica fornece análises técnicas para o esclarecimento de eventos que englobam a saúde e a integridade física e mental dos indivíduos. Objetivo: discorrer sobre a importância e a relação entre a medicina legal e a perícia médica, e suas contribuições judiciais e extrajudiciais. Métodos: o método aplicado para a realização deste estudo é uma revisão sistemática de literatura, na qual o autor por meio de pesquisa e estudo com base em artigos, revistas médicas e demais periódicos retirados das bases de dados Scielo, CAPES, BVS e Pubmed, com a aplicação de descritores, apresentou a sua percepção acerca do assunto. Resultados: o estudo explorou os principais aspectos e técnicas utilizadas na prática pericial, como avaliação das lesões, a determinação da causa da morte e a análise dos documentos médicos, além de apresentar a legislação que regulamenta a atuação dos peritos. Conclusão: Concluiu-se que a atuação qualificada dos peritos médicos é fundamental para assegurar o sistema de justiça justo e eficaz, além do aprimoramento constante na área que é fundamental para atender a complexidade crescente dos casos judiciais.