COMPARAÇÃO DO PROCESSO LEGAL PARA PENA DE MORTE NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DO GOVERNO FUJIMORI E DO SENDERO LUMINOSO

Autores

  • Vítor Roggero Rodrigues Pontifícia Universidade Católica de São Paulo image/svg+xml
  • Rodrigo Fernandes Assalve Pontifícia Universidade Católica de São Paulo image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.21219

Palavras-chave:

Pena de morte. Sendero Luminoso. Fujimori. Direito comparado.

Resumo

Este artigo tem por objetivo fazer um breve estudo acerca do devido processo legal em matéria de pena de morte nos ordenamentos jurídicos do Estado peruano sob a administração do Presidente Alberto Fujimori e do Partido Comunista do Perú - Sendero Luminoso, liderado por Abimael Guzmán, apelidado “Presidente Gonzalo” por militantes e simpatizantes do movimento, durante o período de 1993 - quando promulgada a Constituição e instaurado o ordenamento estatal a ser aqui estudado - e 2000, com o fim da administração Fujimori. A metodologia utilizada neste trabalho é de direito comparado.

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Biografia do Autor

  • Vítor Roggero Rodrigues, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Mestrando em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

  • Rodrigo Fernandes Assalve, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

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Publicado

2025-09-30

Edição

v. 11 n. 9 (2025): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY

 

Como Citar

Rodrigues, V. R., & Assalve, R. F. (2025). COMPARAÇÃO DO PROCESSO LEGAL PARA PENA DE MORTE NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DO GOVERNO FUJIMORI E DO SENDERO LUMINOSO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 11(9), 4036-4046. https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.21219

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