ADOÇÃO TARDIA: A INFLUÊNCIA LEGISLATIVA E AS CONSEQUÊNCIAS INVOLUNTÁRIAS DA CRIANÇA ADOTADA

Resumo

O presente artigo científico abordou o assunto da Adoção Tardia: A influência legislativa e as consequências involuntárias da criança adotada. A adoção tardia, refere-se à adoção de crianças e adolescentes em idades mais avançadas, onde apresenta contextos e desafios que se diferencia dos enfrentados de na adoção crianças mais novas. Assim, identificou como a legislação vem lidando com a situação ao longo destes anos. Desta forma o problema desta pesquisa foi: “Como a legislação brasileira vem tratando os casos de Adoção Tardia?”. Diante do exposto este artigo teve como objetivo geral analisar a legislação brasileira e o seu tratamento para os casos deste tipo de adoção como o problema acontece. Já os objetivos específicos tiveram como finalidade descrever breve histórico do processo de adoção tardia e como a legislação foi mudando ao longo do tempo; contextualizar a Adoção Tardia e apresentar as mudanças legislativas sobre o tema com intuito de mencionar as fragilidades e consequências das alterações normativas. Esse estudo consistiu em uma pesquisa bibliográfica de cunho descritivo e explicativo, foi conduzido pela abordagem qualitativa, ocorrida no ordenamento jurídico, nos bancos de dados da SciELO, google acadêmico, repositório PUC, revistas, teses, livros, artigos científicos e sites. A pesquisa concluiu que, apesar de ser um tema polêmico e desafiador, a Adoção Tardia é fundamental para o bem-estar de muitas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes a chance de encontrar um lar e proporcionar transformação e renovação para todos os envolvidos. Onde se buscou um resultado positivo, que este estudo auxilie no debate e nas melhorias das leis, para assim garantir o direito à convivência familiar para todos, sem distinção de idade.