SILÊNCIO QUE MATA: A OMISSÃO DE TERCEIROS DIANTE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Resumo

O trabalho aborda a omissão de terceiros diante da violência contra a mulher. O objetivo geral do trabalho é analisar a omissão de terceiros diante da violência contra a mulher, identificando como essa inação contribui para a perpetuação da violência e para o agravamento do sofrimento das vítimas. E os objetivos específicos: contextualizar a violência contra a mulher, destacando suas causas, manifestações e impactos sociais, emocionais e legais; descrever o conceito e as implicações da omissão de terceiros diante da violência contra a mulher, abordando suas consequências na perpetuação da violência e no agravamento do sofrimento das vítimas e apresentar e analisar as principais leis que protegem a mulher contra a violência e a omissão. A importância do tema decorre da necessidade urgente de enfrentar a violência contra a mulher de forma ampla e efetiva, reconhecendo que a omissão de terceiros não apenas facilita a continuidade das agressões, mas também fragiliza as políticas de proteção existentes. Foi feita uma pesquisa qualitativa, como método pesquisa de revisão bibliográfica que analisa a violência contra a mulher e a omissão de terceiros. Foram utilizados artigos dos últimos dez anos disponíveis nas bases Scielo e Google Acadêmico. Os resultados da pesquisa apontam que a omissão de terceiros diante da violência contra a mulher é um fator determinante para a perpetuação do ciclo de agressões. Essa omissão, frequentemente naturalizada e invisibilizada, revela uma fragilidade não apenas no cumprimento do dever jurídico, mas também no comprometimento social e ético com a proteção das vítimas. A ausência de denúncia ou intervenção, mesmo quando há conhecimento da situação, configura um cenário de conivência e silenciamento que favorece a continuidade da violência.