DIREITOS TRABALHISTAS E A SÍNDROME DE BURNOUT: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR

Autores

  • Bruna Rebeca Cassiano Alves
  • Maurenize Oliveira Silva de Almeida
  • Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães UnP

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19758

Palavras-chave:

Síndrome de Burnout. Direitos trabalhistas. Dano moral. Doença ocupacional. Responsabilidade do empregador.

Resumo

O presente artigo analisa a síndrome de Burnout sob a ótica dos direitos trabalhistas, considerando sua crescente incidência no ambiente profissional moderno. A pesquisa busca compreender os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do trabalhador acometido por Burnout, bem como discutir as lacunas legislativas e os caminhos possíveis para o aprimoramento da legislação trabalhista. Apoiado em doutrinas e jurisprudência, o estudo propõe reflexões sobre a responsabilização do empregador e o reconhecimento do Burnout como doença ocupacional passível de indenização.

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Biografia do Autor

Bruna Rebeca Cassiano Alves

Graduanda em Direito.

Maurenize Oliveira Silva de Almeida

Graduanda em Direito.

Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães, UnP

Orientador. Professor do curso de graduação e de pós-graduação em Direito da UnP e da Unifacex, Palestrante e Advogado. Especialista em direito processual.

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Publicado

2025-06-07

Como Citar

Alves, B. R. C., Almeida, M. O. S. de, & Guimarães, P. F. B. V. (2025). DIREITOS TRABALHISTAS E A SÍNDROME DE BURNOUT: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(6), 1441–1460. https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19758

Edição

v. 11 n. 6 (2025): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY