A VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: A DEFESA DA CULTURA NA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Resumo

O presente artigo analisa a vaquejada como expressão do patrimônio cultural imaterial brasileiro, à luz da Constituição Federal de 1988, com enfoque interdisciplinar nas áreas do Direito, da Antropologia e da Cultura. A pesquisa adota metodologia qualitativa e análise bibliográfica para discutir a vaquejada não apenas como prática esportiva, mas como manifestação identitária e econômica de comunidades do semiárido nordestino. Reconhecendo a vaquejada como tradição secular, o estudo evidencia os saberes, ritos e práticas sociais que a compõem, além de examinar os marcos normativos que regulam sua continuidade diante das exigências contemporâneas de proteção aos direitos dos animais. O trabalho propõe uma mediação constitucional entre o direito à cultura e o bem-estar dos seres sencientes, afirmando a legitimidade da vaquejada como expressão cultural, desde que observadas as normas de proteção animal. A análise aponta para a importância de políticas públicas que conciliem os princípios constitucionais de diversidade cultural, identidade regional e ética ambiental.