O PAPEL DO PERITO NA ODONTOLOGIA LEGAL: ASPECTOS DEONTOLÓGICOS E RESPONSABILIDADES ÉTICAS NA PRÁTICA PERICIAL

Resumo

Introdução: A Odontologia Legal é uma especialidade essencial para auxiliar na solução de questões jurídicas, sendo amplamente utilizada na identificação humana, na análise de lesões e na avaliação de responsabilidade profissional. A atuação do perito odontolegista exige conhecimento técnico-científico e respeito a princípios éticos, como sigilo profissional, imparcialidade e transparência na elaboração de laudos periciais. Objetivo geral: Analisar os principais aspectos deontológicos e as responsabilidades éticas na prática pericial odontológica, destacando sua importância para a credibilidade dos laudos e a justiça. Metodologia: Foi realizada uma revisão bibliográfica integrativa com abordagem qualitativa, analisando artigos publicados entre 2020 e 2025. Foram utilizados descritores específicos e aplicados critérios de inclusão e exclusão para selecionar estudos relevantes sobre ética na perícia odontológica. Resultados: A análise destacou a relevância da ética profissional na Odontologia Legal, abordando temas como sigilo profissional, imparcialidade na elaboração de laudos e lacunas na formação acadêmica em Bioética e Deontologia. Além disso, foram discutidas metodologias ativas de ensino para aprimorar a compreensão ética dos futuros peritos. Conclusão: A revisão evidenciou a necessidade de reforçar a formação ética dos peritos odontolegistas, garantindo uma atuação pautada na transparência, imparcialidade e compromisso com a verdade. A implementação de estratégias educacionais inovadoras e uma maior regulamentação na área da perícia odontológica são fundamentais para assegurar um exercício profissional ético e qualificado.