O TRABALHO INFORMAL E OS IMPACTOS DA NÃO CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL

Resumo

Este artigo relata um estudo que investigou a relação entre o trabalho informal e a  previdência social. Para realizar o estudo foi utilizado o método hipotético-dedutivo com a abordagem de pesquisa quantitativa, exploratória e teórica. A discussão se centraliza em identificar os impactos do aumento da taxa de informalidade no financiamento da previdência social e das contas públicas. Para isso, a pesquisa foi dividida em três partes: na primeira foi analisado o conceito do trabalhador informal e as causas de aumento dessa modalidade; na segunda parte foi abordado em qual classificação de segurados eles se encaixam e quais as  formas de contribuição, abarcando a desvantagem da "pejotização" para o custeio, e por fim, na terceira parte foi apresentado as consequências da não contribuição dos trabalhadores informais para as contas públicas e para o acesso aos benefícios previdenciários. Os resultados obtidos indicam que, enquanto a taxa de informalidade aumenta, a arrecadação previdenciária diminui, impactando negativamente as contas públicas, sendo, portanto, necessário mais reformas previdenciárias, estas que reduzirão os benefícios previdenciários conquistados a fim de que o sistema sobreviva.