DOS DELITOS CONTRA A HONRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL À SUPOSTA TRAIÇÃO EM DOM CASMURRO: UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR ENTRE DIREITO E LITERATURA

Autores

  • Hillary Suellen da Silva Freitas Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Layse de Oliveira Lima Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Rosicleia Palitot da Silva Universidade Federal da Paraíba - (UFPB)
  • Aquiles Cordeiro Nascimento das Chagas Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1770

Palavras-chave:

Direito. Literatura. Crimes contra a honra. Dom Casmurro.

Resumo

Este artigo visa apresentar um estudo sobre a proteção jurídico-penal do bem imaterial honra no romance “Dom Casmurro”, de Machado de Assis. O vínculo interdisciplinar entre o Direito e a Literatura na obra evidencia as dissemelhanças de tratamento dos crimes contra a honra no ordenamento jurídico penal, delineando a evolução história e normativa das referidas categorias de crimes. Na intersecção entre a obra de ficção e a realidade, comparar-se-á a injúria, a calúnia e a difamação na legislação penal em vigor à época da trama, o Código Criminal de 1830, em contraponto ao atual Código Penal de 1940, com as respectivas modificações posteriores, estabelecendo diálogo entre o jurídico, o literato e o social.

Biografia do Autor

Hillary Suellen da Silva Freitas, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB e integrante do LouCid – Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). E-mail: hillarysuellendefreitas@gmail.com.

Layse de Oliveira Lima, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

 Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente estagia na Paraíba Previdenciária (PBPREV). E-mail: layse_oliveira06@outlook.com.

Rosicleia Palitot da Silva, Universidade Federal da Paraíba - (UFPB)

Bacharela em Psicopedagogia pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2017); Especialista em Neuropsicopedagogia e Psicomotricidade pela Universidade Candido Mendes - UCAM (2018); Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba -UFPB. E-mail: rosicleiapalitot@gmail.com.

Aquiles Cordeiro Nascimento das Chagas, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

 

Pedagoga pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Sobral, Brasil (2007); Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (2014). Atualmente é discente do curso de Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB e integrante do GEC- Grupo de Estudos Culturais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). E-mail: quilescn1@gmail.com.

 

 

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Publicado

2021-08-04

Como Citar

Freitas, H. S. da S., Lima, L. de O. ., Silva, R. P. da ., & Chagas, A. C. N. das. (2021). DOS DELITOS CONTRA A HONRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL À SUPOSTA TRAIÇÃO EM DOM CASMURRO: UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR ENTRE DIREITO E LITERATURA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 7(7), 1239–1260. https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1770

Edição

v. 7 n. 7 (2021): Revista Ibero- Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY