TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO E AS CONSEQUÊNCIAS DO PALCO: BASTIDORES QUE NINGUÉM MOSTRA

Autores

  • Rosicleia Palitot da Silva Universidade Candido Mendes- UCAM
  • Gilmara Jacinto Seixas Universidade Federal da Paraíba – UFPB
  • Julia Nunes Pereira Universidade Federal da Paraíba – UFPB
  • Elle Beethoven dos Santos Resende Universidade Federal da Paraíba – UFPB
  • Adilson Pereira da Silva Júnior Universidade Candido Mendes

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1741

Palavras-chave:

trabalho infantil artístico. Desenvolvimento infantil. Constituição. ECA.

Resumo

A infância é uma construção social balizada por questões culturais, filosóficas, econômicas e religiosas, perpassando por fases, nas quais podem sofrer violações dos seus direitos. O trabalho infantil tem crescido em todo o mundo, não sendo diferente no contexto brasileiro. Esse tipo de trabalho demonstra uma violação aos direitos humanos da fase infanto-juvenil. Embora exista mecanismos legais que tem a pretensão de erradicar este tipo de exploração, ao redor do mundo milhões de crianças e adolescentes continuam a ser submetidos a atividades laborais impróprias a sua faixa etária, tendo por consequência o comprometimento de seu pleno desenvolvimento físico, intelectual e social. Frente a isto, o presente artigo objetivou analisar à luz do ordenamento jurídico brasileiro qual o entendimento acerca do trabalho infantil artístico de criança e/ou adolescente. Essa obra foi desenvolvida mediante o estudo de bibliografia atualizada voltada à temática do trabalho infantil, trabalho infantil artístico e desenvolvimento humano infanto-juvenil. As obras estudadas apontam para a complexidade do problema, que não leva em consideração como a pressão exercida pelas câmeras e holofotes impactam o bem-estar de uma criança, a visão que esta possui de si, de seu corpo e seu papel na massa social e em sua família, atribuindo-lhe responsabilidades que são além de sua idade. Ademais, observou-se a necessidade de uma regulamentação mais específica e efetiva quanto ao trabalho infantil artístico, para evitar a exploração destes menores de idade e os efeitos decorrentes de tal exploração, como o abandono escolar, danos psicológicos, físicos e problemas de autoimagem entre outros.

 

Biografia do Autor

Rosicleia Palitot da Silva, Universidade Candido Mendes- UCAM

Especialista em Psicomotricidade e Neuropsicopedagogia (UCAM), Psicopedagoga de formação e bacharelanda em Direito pela UFPB, e-mail para contato: rosicleiapalitot@gmail.com.

Gilmara Jacinto Seixas, Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Educadora Física e bacharelanda em Direito pela UFPB, e-mail para contato: gilmaraseixas@gmail.com.

Julia Nunes Pereira, Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Bacharelanda em Direito pela UFPB, e-mail para contato: julianunesp99@gmail.com.

Elle Beethoven dos Santos Resende, Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Mestre em Ciências das Religiões pela UFPB, historiador de formação e bacharelando em Direito pela UFPB, e-mail para contato: elle.beethoven@gmail.com

Adilson Pereira da Silva Júnior, Universidade Candido Mendes

Especialista em Gestão Pública pela UCAM, e Tecnólogo em Processos Gerenciais e licenciando em Ciências das Religiões pela UFPB, e-mail para contato: adilsonpsjunior@gmail.com.

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Publicado

31/07/2021

Como Citar

Silva, R. P. da ., Seixas, G. J. ., Pereira, J. N., Resende, E. B. dos S. ., & Silva Júnior, A. P. da . (2021). TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO E AS CONSEQUÊNCIAS DO PALCO: BASTIDORES QUE NINGUÉM MOSTRA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 7(7), 1004–1016. https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1741