DO TRABALHO INFANTIL: O DIREITO E A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE NO AMAZONAS

Autores

  •  Nicole Ayume Fukuda Hiraoka Universidade Federal do Amazonas-UFAM
  • Flávia Regina Porto de Azevedo Universidade Federal do Amazonas – UFAM
  • Eliana Maria Pereira da Fonseca Universidade Federal do Amazonas – UFAM

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17552

Palavras-chave:

Trabalho Infantil. OIT. Crianças e Adolescentes.

Resumo

O presente artigo teve como objetivo analisar o trabalho infantil, evidenciando como afeta o desenvolvimento físico e mental das crianças e adolescentes em vulnerabilidade, além de prolongar o ciclo da pobreza presente na sociedade. A análise aborda as relações estruturais enraizadas na sociedade e as consequências do trabalho infantil, levando em consideração a desigualdade, a herança escravocrata do Brasil e a vulnerabilidade econômica das partes menos favorecidas. Para atingir os objetivos propostos, foi utilizado como método metodológico o dedutivo, com a realização de pesquisas bibliográficas e documentais. Diante disso, os resultados apontam que para ocorrer a erradicação  do trabalho infantil é necessário reunir os esforços do Estado, da sociedade e da família, o qual envolve a conscientização, a denúncia e a fiscalização em todos os âmbitos  da sociedade para que ocorra o fortalecimento dos sistemas de proteção integral das crianças e adolescentes e desse modo, promover o seu amplo desenvolvimento.

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Biografia do Autor

 Nicole Ayume Fukuda Hiraoka, Universidade Federal do Amazonas-UFAM

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Amazonas-UFAM.

Flávia Regina Porto de Azevedo, Universidade Federal do Amazonas – UFAM

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE da Faculdade de Educação da Universidade do Amazonas (2019). Pós-graduada em Direito Penal e Processual pela Universidade Federal do Amazonas (2002). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1999). Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Chefe do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Universidade Federal do Amazonas (UFAM). 

Eliana Maria Pereira da Fonseca, Universidade Federal do Amazonas – UFAM

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1973). Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da UFAM. Professora aposentada da Universidade Federal do Amazonas (2024). Escola de Enfermagem de Manaus –EEM/UFAM (Comitê de Ética). 

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Publicado

2024-12-10

Como Citar

Hiraoka, NicoleA.F., Azevedo, F. R. P. de, & Fonseca, E. M. P. da. (2024). DO TRABALHO INFANTIL: O DIREITO E A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE NO AMAZONAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(12), 2103–2118. https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17552