UMA ANÁLISE DAS FALSAS ACUSAÇÕES DE ESTUPRO

Autores

  • Ana Carolina da Costa e Silva Guedes UNIFAESF
  • Samuel Lucas dos Santos Lima UNIFAESF
  • Sávio Vinícius Ferreira da Silva UNIFAESF
  • Anderson de Souza Pinto UNIFAESF

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17484

Palavras-chave:

Falsas acusações. Estupro. Presunção de inocência. Mídia. Justiça.

Resumo

Este trabalho examina as falsas acusações de estupro no Brasil, destacando as consequências legais e sociais para os acusados injustamente. Inicia-se abordando a evolução da legislação brasileira quanto ao crime de estupro e analisa a presunção de inocência, um princípio essencial que garante o devido processo legal. O estudo também explora as motivações por trás das falsas acusações, incluindo vingança pessoal, e a influência da mídia e o impacto das falsas acusações no "tribunal da opinião pública", mostrando como o sensacionalismo pode prejudicar o devido processo legal. Conclui-se que um equilíbrio entre a proteção da vítima e a defesa do acusado é fundamental para assegurar justiça.

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Biografia do Autor

Ana Carolina da Costa e Silva Guedes, UNIFAESF

Acadêmica do curso de Direito pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIFAESF.

Samuel Lucas dos Santos Lima, UNIFAESF

Acadêmico do curso de Direito pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIFAESF.

Sávio Vinícius Ferreira da Silva, UNIFAESF

Acadêmico do curso de Direito pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIFAESF. 

Anderson de Souza Pinto, UNIFAESF

Mestre em Direito (UNIVEM) - Campus Marília.  Bacharel em direito pela Universidade CEUMA, Especialista em Docência do Ensino Superior pela FIJ, Direito Processual Civil pela Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI, Diversidade Cultural na Educação pelo Instituto Federal do Maranhão - IFMA, Direito Eletrônico pela Universidade Estácio de Sá. Conciliador e Mediador pelo CNJ. Advogado atuante, Professor, Procurador e Recenseador Institucional e Pró-reitor Acadêmico do Centro Universitário FAESF – UNIFAESF.

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Publicado

2024-12-11

Como Citar

Guedes, A. C. da C. e S., Lima, S. L. dos S., Silva, S. V. F. da, & Pinto, A. de S. (2024). UMA ANÁLISE DAS FALSAS ACUSAÇÕES DE ESTUPRO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(12), 2937–2951. https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17484

Edição

v. 10 n. 12 (2024): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY