DANOS MORAIS DO NASCITURO: ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS DE SUA PROTEÇÃO

Autores

  • Juliana Peixoto Teixeira Universidade Federal do Amazonas
  • Flávia Regina Porto de Azevedo Universidade Federal do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17468

Palavras-chave:

Nascituro. Dano moral. Direitos da personalidade. Dignidade da pessoa humana.

Resumo

Inicialmente será feita uma abordagem histórica sobre o surgimento dos direitos do nascituro e a sua definição no campo doutrinário e legal. Serão abordadas ainda as teorias sobre a situação jurídica do nascituro e qual delas foi adotada pelo Código Civil, pela doutrina e jurisprudência brasileira. Por fim, será apresentada uma análise dos aspectos jurídicos sobre a possibilidade de proteção e eficácia em relação aos danos morais do nascituro.

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Biografia do Autor

Juliana Peixoto Teixeira, Universidade Federal do Amazonas

Graduanda pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e graduada em Administração pela Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas. 

Flávia Regina Porto de Azevedo, Universidade Federal do Amazonas

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (2019), pós-graduada em Direito Penal e Processual pela Faculdade de Direito da Federal do Amazonas (2002). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (1999). Professora Adjunto C, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, desde 2009, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Civil; Direito de Família; Direito das Sucessões. Chefe do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). 

 

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Publicado

2024-12-05

Como Citar

Teixeira, J. P., & Azevedo, F. R. P. de. (2024). DANOS MORAIS DO NASCITURO: ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS DE SUA PROTEÇÃO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(12), 1276–1289. https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17468

Edição

v. 10 n. 12 (2024): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY