SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: REVISÃO E PERSPECTIVAS CIENTÍFICAS

Resumo

A Síndrome da Alienação Parental (SAP) é um fenômeno psicológico e jurídico caracterizado por comportamentos de um dos genitores que buscam afastar o outro genitor do convívio com filho, prejudicando o relacionamento parental. Este estudo tem como objetivo analisar a eficácia da Lei nº 12.318/2010, que regulamenta a alienação parental no Brasil, e identificar os principais desafios enfrentados pelos profissionais do direito na sua aplicação. A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma revisão bibliográfica, com foco nos impactos psicológicos da alienação parental para as crianças e nos mecanismos jurídicos de combate a esse comportamento. O estudo conclui que, embora a legislação vigente represente um avanço, ainda há limitações práticas que comprometem sua efetividade, sugerindo a adoção de novas estratégias, como a mediação e intervenções psicológicas em disputas de guarda.