UBERIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: A TECNOLOGIA E OS NOVOS PARADIGMAS NA ESTRUTURA LABORATIVA NO SÉCULO XXI

Resumo

O presente estudo aborda como o advento das novas tecnologias, nos mais diversos âmbitos da humanidade, emergiu em novas formas de prestação de serviços que se adaptam a essas inovações. Essas modalidades de trabalho se alinham com a tendência de flexibilização das relações laborais, desafiando os vínculos entre trabalhadores e colaboradores, frequentemente representados por plataformas digitais. De tal forma, traz o seguinte questionamento: como as normas trabalhistas podem ser dinamizadas para se adequarem às novas tecnologias e às modernas relações de trabalho? Nesse sentido, o presente artigo busca analisar os novos paradigmas na estrutura laborativa no século XXI, influenciados pelas novas tecnologias, destacando a influência da evolução histórica das relações de emprego e do processo de Uberização. Com isso, foram elencados três objetivos específicos para essa pesquisa, quais sejam: contextualizar e descrever o fenômeno da Uberização; analisar os elementos que caracterizam as relações de emprego e como tais elementos ocorrem na plataforma da Uber; apresentar os impactos dessa nova modalidade de sistema laboral no ordenamento jurídico vigente. Para atingir esses objetivos, a metodologia utilizada para o presente trabalho foi a revisão bibliográfica, adotando uma abordagem qualitativa de natureza jurídico- exploratória, revisitando a necessidade de existir um entendimento fixado em lei, que defina a atual situação dos motoristas de aplicativo. Da mesma maneira, ao se valer de buscas em revistas, artigos, livros, doutrinas e a própria legislação vigente relacionados à temática da Uberização, ficou demonstrado como as relações trabalhistas passaram por transformações ao longo do tempo com a implementação das novas tecnologias, influenciando diretamente no surgimento do processo de Uberização, além de apresentar o atual entendimento jurisprudencial acerca do fenômeno da Uberização.