JUDICIALIZAÇÃO DA SEPARAÇÃO LITIGIOSA E AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES NA SAÚDE MENTAL DOS FILHOS

Resumo

A família, quando funcional, torna-se o pilar que sustenta os filhos na sua trajetória de vida. Na ruptura do casal conjugal, atinente à sua inabilidade para lidar com o luto e definição da guarda dos filhos, esse convida a entrar em cena o judiciário como terceiro em quem deposita uma possível solução dos seus conflitos. Compreender as implicações das separações litigiosas na saúde mental dos filhos, foi o que motivou esta pesquisa. Para tanto, usou-se como metodologia uma revisão bibliográfica, buscando embasá-la em base de dados de artigos e pesquisas encontrados no Scielo, Lillacs e outras plataformas eletrônicas, bem como bibliotecas físicas e virtuais. Optou- se por material, em sua grande maioria, de autores nacionais. Notou-se que, não obstante, existem artigos e pesquisas acadêmicos relativos a trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrados e teses de doutorados, uma gama deles referia-se a trabalhos de servidores dos tribunais do país, ativos ou não mais. Considerando a complexidade do trabalho da perícia forense nas Varas da Família e da Infância e Juventude, o conhecimento relativo a profissionais mais experientes contribui e facilita para a prática de quem está começando. Notou-se que não é o litígio em si o que pode levar ao adoecimento mental dos filhos, e sim a forma como o deslinde acontece, a exacerbação dos conflitos que se inicia mesmo antes da judicialização. Desta maneira, inferiu-se o quão relevante é o bom exercício da parentalidade, não obstante os genitores não sejam mais um casal.