DIREITOS DA MÃE SOLO (SOLTEIRA) E A OBRIGATORIEDADE DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL

Resumo

Este artigo aborda o tema "Direito da mãe solo e as obrigações da paternidade responsável". Com o objetivo de desenvolver o processo de evolução dos direitos das mulheres, obrigatoriedade do pai e sua responsabilidade desde a gestação até a conversão desses direitos em pensão alimentícia após o nascimento da criança. Citando os direitos das crianças e a importância da convivência com seu pai, pois, com base em pesquisas, as crianças são afetadas e prejudicadas pela falta de responsabilidade do pai em conviver com seu filho. Detalha também o tempo de obrigação do pai e as responsabilidades que recaem principalmente sobre ele, em relação à pensão alimentícia, onde são abordadas a porcentagem dos valores e a grande importância do apoio gestacional, sobre a natureza jurídica da pensão alimentícia. Tudo isso refere-se aos direitos e deveres que recaem sob a responsabilidade da mãe solteira, que é encarregada da criança na ausência do pai. Trata-se também dos direitos gerais da mãe, ajudando as mulheres fortes e guerreiras deste país. Como também citando e deixando claro que os direitos e deveres, do pai que são de suprema importância para a vida de uma criança, desde o observado como nascituro até a vida adulta. Mostrando o reflexo que os atinge de acordo com o que é representado em sua vida cotidiana, na forma jurídica como também em forma psicológica.