DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO AO TRABALHO AO ADOLESCENTE BRASILEIRO E OS IMPACTOS NA FLEXIBILIZAÇÃO DESSES DIREITOS NO ESTADO NOVA HAMPSHIRE, NOS ESTADOS UNIDOS

Autores

  • Carla Sá Morais Veni Creator Christian University
  • Simone dos Santos Silva Carlota Veni Creator Crhystian University

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.15020

Palavras-chave:

Adolescentes. Trabalho. Profissionalização.

Resumo

O presente artigo, intitulado como – DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO AO TRABALHO AO ADOLESCENTE BRASILEIRO E OS IMPACTOS NA FLEXIBILIZAÇÃO DESSES DIREITOS NO ESTADO NOVA HAMPSHIRE, NOS ESTADOS UNIDOS– busca realizar uma análise do direito comparado, entre as garantias constitucionais, bem como os direitos impostos no Estatuto da Criança e adolescentes, a profissionalização e a proteção ao trabalho destes em face dos retrocessos enfrentados por Estados, nos Estados Unidas, a exemplo de Nova Hampshire. Para tanto, será utilizado como marco temporal, a Constituição Federal Brasileira de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescentes de 1990 e Lei aprovada em Nova Hampshire que diminuiu a idade mínima para trabalhar em locais que vendem bebidas alcoólicas e aumentam o tempo de jornada de trabalho.

Biografia do Autor

Carla Sá Morais, Veni Creator Christian University

Graduada em Odontologia pela UFPE (1991). Pós-graduada (Latu Senso) em Direito Público pela Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco (2017). Pós-Graduada (Latu Senso) em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Judicial de Pernambuco (2019). Mestranda em Ciências Jurídicas da Veni Creator Christian University. 

Simone dos Santos Silva Carlota, Veni Creator Crhystian University

Graduada em Serviço Social pela Universidade Católica de Pernambuco; pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado pela Faculdade Legale(2021); Mestranda em Ciências Jurídicas da Veni Creator Christian University.

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Publicado

2024-07-29

Como Citar

Morais, C. S., & Carlota, S. dos S. S. (2024). DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO AO TRABALHO AO ADOLESCENTE BRASILEIRO E OS IMPACTOS NA FLEXIBILIZAÇÃO DESSES DIREITOS NO ESTADO NOVA HAMPSHIRE, NOS ESTADOS UNIDOS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(7), 3063–3078. https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.15020