AVALIAÇÃO DAS BARRAGENS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE JIRAU E SANTO ANTÔNIO: UM ESTUDO DA LEGISLAÇÃO E MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE ROMPIMENTO

Autores

  • Larissa Ribeiro Andrade Faculdade Católica de Rondônia
  • Andréia Alves de Almeida DINTER

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14586

Palavras-chave:

Barragens. Usinas Hidrelétricas. Rondônia. Prevenção.

Resumo

Este artigo visa analisar os impactos das barragens das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Estado de Rondônia, com foco na legislação aplicável e nas medidas de prevenção de riscos de rompimento. A problemática é: Analisar quais os impactos das barragens das Usinas hidrelétricas no Estado de Rondônia? Quanto ao objetivo geral definiu-se: analisar os impactos das barragens das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Estado de Rondônia, já os objetivos específicos incluem analisar os impactos socioambientais decorrentes da construção e operação das barragens, incluindo deslocamento de comunidades, alterações no ecossistema e impactos na qualidade da água, apresentar o conceito de barragem e como elas acontecem no Estado de Rondônia, Verificar o cumprimento da legislação ambiental e de segurança pelas barragens das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia. Com base nessa análise, serão elaboradas discussões e recomendações para o aprimoramento das medidas de prevenção de riscos, contribuindo para uma compreensão mais abrangente dos desafios e oportunidades associadas a essas importantes estruturas de geração de energia em Rondônia. Assim, utilizou-se a metodologia dedutiva, apresentando a pesquisa bibliográfica e legal, bem como técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e do chamamento.

Biografia do Autor

Larissa Ribeiro Andrade, Faculdade Católica de Rondônia

Acadêmica de Direito pela Faculdade Católica de Rondônia.

Andréia Alves de Almeida, DINTER

Professora Orientadora. Doutora em Ciência Jurídica DINTER entre FCR e UNIVALI. Mestre em Direito Ambiental pela UNIVEM/SP. Especialista em Direito Penal UNITOLEDO/SP. Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela UNIR/RO. Especialista em Direito Militar pela Verbo Jurídico/RJ. 

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Publicado

2024-06-14

Como Citar

Andrade, L. R., & Almeida, A. A. de. (2024). AVALIAÇÃO DAS BARRAGENS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE JIRAU E SANTO ANTÔNIO: UM ESTUDO DA LEGISLAÇÃO E MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE ROMPIMENTO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(6), 2537–2552. https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14586