ABUSO DO PODER FAMILIAR E VIOLÊNCIA PATRIMONIAL

Resumo

Esse artigo buscou discutir sobre o abuso do poder familiar e a violência patrimonial existente na sociedade hodierna. Tal temática foi por muito tempo preterida pelo meio jurídico, mas hoje sabe-se que essas formas de abuso trazem consequências físicas, psicológicas, emocionais e financeiras para a vítima, a qual é protegida por lei. O trabalho foi feito através de uma leitura exploratória em artigos, doutrinas e leis, e ainda analisou-se os dados em uma abordagem qualitativa. Diante disso, percebeu-se que a violência patrimonial geralmente ocorre no âmbito familiar e as vítimas tornam-se mais vulneráveis ao abuso do poder familiar, e a falta de informação acerca dessa temática torna mais difícil o reconhecimento de práticas de violência patrimonial serem reconhecidas como crime pelas vítimas. Por isso, é importante criar um ambiente seguro e sem julgamentos para a vítima se sentir acolhida ao denunciar o crime, conforme a Lei Maria da Penha assegura.