ATIVISMO JUDICIAL E A NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA PARA PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Resumo

O objetivo principal do presente estudo é analisar o conceito de ativismo judicial, bem como os contextos jurídicos e políticos que o circundam. Partindo de uma breve explicação do que seria a separação de poderes, este estudo procurou garantir a compreensão do que seriam as funções típicas do Poder Judiciário, bem como sua independência e relação com a política, para aí então, conceituar e analisar o ativismo judicial em si. Por fim, a partir da realização do estudo em apreço, conclui-se que é imensamente necessário que haja um equilíbrio entre o Direito e a Política, impedindo que os tribunais passem a atuar orientados por fundamentos políticos e sociais, em detrimento do sistema jurídico, esvaziando seu núcleo essencial de atuação e sua própria autoridade e validade como instituição.