AS DEMANDAS JUDICIAIS DE SAÚDE E A REPRESENTATIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO

Autores

  • Jean Karlo de Barros Correia Veni Creator Christian University
  • Givanilson Bezerra de Lima Veni Creator Christian University
  • Taciana Elisa Patriota Querino Paes de Lira Veni Creator Christian University
  • Maria Carolina Domingos Cursino Carvalho Veni Creator Christian University
  • Roberlucio Carvalho Falcão Fernandes da Costa Veni Creator Christian University
  • Maria Emilia Camargo Universidade Federal de Santa Catarina-SC

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13075

Palavras-chave:

Direito à saúde. Representatividade do Judiciário. Ativismo Judicial.

Resumo

O presente estudo busca através de uma pesquisa narrativa fazer uma análise a respeito da representatividade popular do judiciário, de acordo com as balizas das teorias de Nancy Fraser, nas demandas judiciais propostas para garantir o acesso da população à direitos relacionados à saúde, bem como passar em vista a postura assim chamada de “ativista” do referido poder na implementação e garantia dos direitos fundamentais e humanos.

Biografia do Autor

Jean Karlo de Barros Correia, Veni Creator Christian University

Mestrando em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian University, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Joaquim Nabuco, bacharel em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior/ASCES-Unita.

Givanilson Bezerra de Lima, Veni Creator Christian University

Mestrando em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian University, bacharel em Direito pela Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns/EASGA.

Taciana Elisa Patriota Querino Paes de Lira, Veni Creator Christian University

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian University, bacharel em direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior/ASCES-Unita, pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Judicial de Pernambuco- ESMAPE, 

Maria Carolina Domingos Cursino Carvalho, Veni Creator Christian University

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian University, bacharel em Direito pela Universidade Maurício de Nassau.

Roberlucio Carvalho Falcão Fernandes da Costa, Veni Creator Christian University

Mestrando em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian University, bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública (FIP).

Maria Emilia Camargo, Universidade Federal de Santa Catarina-SC

Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina-SC. Graduada em Ciências. Administrativas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS.

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Publicado

2024-03-12

Como Citar

Correia, J. K. de B., Lima, G. B. de, Lira, T. E. P. Q. P. de, Carvalho, M. C. D. C., Costa, R. C. F. F. da, & Camargo, M. E. (2024). AS DEMANDAS JUDICIAIS DE SAÚDE E A REPRESENTATIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(3), 1262–1275. https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13075

Edição

v. 10 n. 3 (2024): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY