A RESCISÃO INDIRETA NOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a rescisão indireta nos casos de assédio moral no ambiente de trabalho. A rescisão indireta, também conhecida como justa causa do empregador, é um tema relevante no contexto do direito trabalhista, especialmente quando relacionada a casos de assédio moral no ambiente de trabalho.  O presente trabalho adota a abordagem indutiva como sua metodologia, associada a um procedimento descritivo. A técnica de pesquisa predominante é a revisão bibliográfica. Este método proporciona uma análise aprofundada dos conceitos e fundamentos relacionados à rescisão indireta nos casos de assédio moral no ambiente de trabalho, permitindo a construção de conhecimento a partir de observações específicas e detalhadas presentes na literatura especializada. Conclui-se sobre a importância do equilíbrio entre os direitos do empregador e do empregado, buscando estabelecer parâmetros para a aplicação da rescisão indireta nos casos de assédio moral. Conclui-se que a legislação trabalhista fornece ferramentas para a proteção do trabalhador em situações de violação de seus direitos, contribuindo para a construção de um ambiente laboral mais justo e ético.