OS DIREITOS HUMANOS NO PERÍODO DE GUERRA: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS EM CONFLITOS BÉLICOS

Resumo

Os conflitos bélicos representam um dos cenários mais desafiadores para a proteção e promoção dos direitos humanos, uma vez que essas situações muitas vezes envolvem violações graves desses direitos. Esse fato fica ainda mais evidente quando se observa o período de guerra entre países e comunidades. Nesse sentido, deve-se ter um olhar mais direcionado às vítimas e o seu direito protetivo. Neste contexto, o presente estudo teve o objetivo de discutir o cenário enfrentado por vítimas de conflitos armados e, principalmente, analisar qual o respaldo jurídico existente e quais são os limites para sua eficácia. Na metodologia, tratou-se de uma revisão bibliográfica, baseada em livros e estudos científicos selecionados e jurisprudência, cujo recorte temporal se deu entre 2018 a 2023 encontrados em base de dados como Scielo e Google Acadêmico. Nos resultados, ficou claro que os direitos humanos, especialmente o direito à vida e à integridade pessoal, são essenciais para proteger os civis em áreas de conflito. Isso inclui a proibição de ataques deliberados a civis, bem como a proteção de suas infraestruturas, como hospitais e escolas. Além disso, quando respeitados, ajudam a prevenir a ocorrência de crimes de guerra, como assassinatos em massa, estupros, torturas e tratamento cruel e desumano. Também são cruciais para a proteção de grupos vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiência e minorias étnicas ou religiosas, que podem ser particularmente afetados por conflitos armados.