FLEXIBILIZAÇÃO DO ACESSO À ARMA DE FOGO NO BRASIL

Autores

  • Marcos Henrique Cardeal Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA
  • Edjôfre Coelho de Oliveira Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10194

Palavras-chave:

Armas de fogo. Flexibilização. Estatuto do desarmamento. Brasil.

Resumo

Este artigo tem como finalidade investigar a flexibilização do acesso a armas de fogo no Brasil, no tocante a sua contribuição para a segurança do cidadão. A pesquisa busca contextualizar o uso de armas de fogo no Brasil segundo as leis vigentes, identificar benefícios e desvantagens da flexibilização e analisar a realidade de país, cujo acesso a armas de fogo é facilitado. Para a efetivação desse estudo realizou-se uma revisão bibliográfica sobre o tema, de caráter descritiva lançando mão dos métodos qualitativo/quantitativo e direito comparado. Conclui-se, verificando a dualidade da flexibilização do acesso a armas de fogo no Brasil, analisando estas como instrumento de violência nas mãos de criminosos e sob o prisma de instrumento de defesa do cidadão.

Biografia do Autor

Marcos Henrique Cardeal, Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA

Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA.

Edjôfre Coelho de Oliveira, Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA

Orientador. Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA.

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Publicado

2023-06-09

Como Citar

Cardeal, M. H., & Oliveira, E. C. de. (2023). FLEXIBILIZAÇÃO DO ACESSO À ARMA DE FOGO NO BRASIL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(5), 3899–3920. https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10194