DIREITO À INFORMAÇÃO X DIREITO À INTIMIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DA REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS

Autores

  • Thiago Laurenço Lawinsky de Andrade Faculdade de Ilhéus
  • Jackson Novaes Faculdade de Ilhéus

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10076

Palavras-chave:

Direito a intimidada. Era da informação. Desatualização legislativa. Dignidade humana. Tecnologia.

Resumo

O mundo se encontra no período chamado de " era da informação¨, devido aos avanços da tecnologia que surgiram ao longo do tempo. Essas inovações têm transformado instantaneamente todo o contexto social, possibilitando a rápida expansão e disponibilidade de informações através da tecnologia digital, o que gera novos desafios para o campo jurídico. A legislação brasileira, em sua maioria, ainda não foi atualizada para lidar com as questões trazidas por essa nova realidade, o que resulta em uma grande lacuna na proteção dos direitos à informação e à privacidade, podendo causar prejuízos na vida de pessoas. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo principal fazer uma análise sobre a desatualização do direito diante desses novos avanços tecnológicos. A metodologia utilizada foi a revisão literária e jurisprudencial, e a análise de casos concretos. A partir do estudo, chegou-se à conclusão de que o direito ainda não conseguiu em sua plenitude acompanhar as evoluções tecnológicas e, muitas vezes, encontra-se desatualizado em relação às novas formas de interação social. Além disso, desmontou-se os problemas que tal desatualização pode causar e através dos resultados obtidos, buscou-se saber qual o melhor caminho para resolver a problemática em questão.

Biografia do Autor

Thiago Laurenço Lawinsky de Andrade, Faculdade de Ilhéus

Discente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia.

Jackson Novaes, Faculdade de Ilhéus

Docente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia. 

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Publicado

2023-05-31

Como Citar

Andrade, T. L. L. de, & Novaes, J. (2023). DIREITO À INFORMAÇÃO X DIREITO À INTIMIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DA REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(5), 2982–3004. https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10076