A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19

Autores

  • Joel da Silva Fonseca Junior Universidade Federal de Pelotas
  • Fabrício Pereira Magalhães Faculdade Anhanguera de Pelotas
  • Marcio Soares Lima Centro Universitário ETEP
  • Ailton da Silva Farias Centro Universitário ETEP
  • Cristiano Telles Ginar Universidade Federal de Pelotas
  • Fluvio Bubolz Faculdade Anhanguera de Pelotas

Palavras-chave:

Servidores públicos. Cassação de aposentadoria. Emenda constitucional 103/19. Lei 8.112/90.

Resumo

 

Senhoras e senhores leitores, é com muito entusiasmo que eu gostaria de apresentar a obra "A (In)constitucionalidade da Cassação de Aposentadoria do Servidor Público Federal após a promulgação da Emenda Constitucional 103/19". Este livro é uma leitura obrigatória para todos aqueles que desejam entender as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência e seus impactos sobre o regime próprio dos servidores públicos federais.

Os autores deste livro são pesquisadores na área do direito previdenciário, e oferecem uma análise profunda e abrangente da polêmica medida de cassação da aposentadoria do servidor público federal, prevista na EC 103/19. Eles discutem em detalhes a legalidade e a constitucionalidade dessa medida, e oferecem argumentos sólidos que podem ajudar a esclarecer essa questão.

Além disso, este livro não se limita a questões técnicas e jurídicas. Os autores apresentam exemplos concretos de como essa medida pode afetar os servidores públicos federais e suas famílias. Eles destacam que a cassação da aposentadoria pode representar uma perda significativa de renda para o servidor e seus dependentes, e que isso pode ter impactos graves na vida dessas pessoas.

Em epítome "A (In)constitucionalidade da Cassação de Aposentadoria do Servidor Público Federal após a promulgação da Emenda Constitucional 103/19" é um livro essencial para quem se interessa pelo tema da previdência e dos direitos dos servidores públicos federais. Ele oferece uma análise profunda e abrangente da polêmica medida de cassação da aposentadoria, além de trazer exemplos concretos do impacto que essa medida pode ter na vida das pessoas. Não perca a oportunidade de debruçar na leitura deste livro e aprofundar seus conhecimentos sobre essa questão tão importante!

                                                                                                                                                                                                Boa leitura para todos,

                                                                                                                                                                                                                       Os autores,

Biografia do Autor

Joel da Silva Fonseca Junior, Universidade Federal de Pelotas

 Bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e Acadêmico em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) 

Fabrício Pereira Magalhães, Faculdade Anhanguera de Pelotas

Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Marcio Soares Lima, Centro Universitário ETEP

Graduado em Ciências Sociais pelo Centro Universitário ETEP.

Ailton da Silva Farias, Centro Universitário ETEP

Graduado em Ciências Sociais pelo Centro Universitário ETEP.

Cristiano Telles Ginar, Universidade Federal de Pelotas

Graduado em Engenharia de Controle e Automação pela Universidade Federal de Pelotas.

Fluvio Bubolz, Faculdade Anhanguera de Pelotas

Graduado em Processos Gerenciais pela Faculdade Anhanguera de Pelotas.

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Publicado

2023-02-24

Como Citar

Fonseca Junior, J. da S. ., Magalhães, F. P. ., Lima, M. S. ., Farias, A. da S. ., Ginar, C. T. ., & Bubolz, F. . (2023). A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11–203. Recuperado de https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/8552

Edição

Seção

E-books

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