A DINÂMICA ENTRE O DIREITO E O PROCESSO TRIBUTANTE: A LÓGICA DOS TRIBUTOS MODERNOS E SUA FACE DIANTE DAS NOVAS MODALIDADES DE EMPREGO AO SISTEMA TRIBUTÁRIO
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i1.8262Palavras-chave:
Direito Tributário. Processo Tributante. Estruturas. Engenharia tributante. Características dos Tributos modernos.Resumo
O presente trabalho tem por objetivo avaliar a dinâmica do Direito e Tributário em face das novas perspectivas do seu processo tributante. Verifica-se nos dias atuais uma mudança nas estruturas de como tributar diante dos novos modelos agregados da economia. Uma síntese clara enfrentada hoje pela esfera tributante, está na dinâmica em cadeia dos novos elementos da tecnologia, que tornou um desafio muito forte ao sistema de tributação. O que se observa em suma é uma nova engenharia tributante dentro de novos aspectos econômicos, dentro de seu dinamismo para que seja efetuada sua arrecadação, dentro da sistemática tributária qualificando-as dentro de suas características em tributos modernos em face a sua tributação pelos entes políticos competentes. Utiliza-se o método indutivo, onde preliminarmente foram feitas pesquisas bibliográficas e documentais, especialmente no que converge para o tema em questão.
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