COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MÉTODOS DE OBTENÇÃO DE PROVAS E CRIME ORGANIZADO

Resumo

O presente trabalho explana sobre a obtenção de provas sob colaboração premiada, instituto que ganha força com a notoriedade da criminalidade organizada, consistente na confissão do acusado ou suspeito e posterior delação de companheiro na empreitada delitiva, em troca de benefícios. Constata-se que a utilização do instituto no atual contexto brasileiro é objeto de intenso debate, continuamente citado no noticiário nacional devido a sua aplicação na Operação Lava Jato. Dividido em três capítulos, o trabalho descreve, primeiramente, o fenômeno do crime organizado, abordando os seus contornos e novas modalidades diferenciadas de investigação e meios de obtenção de provas. Assim, este trabalho emprega o método de abordagem dedutivo, aliado ao método de procedimento científico, e técnica de pesquisa bibliográfica.