O NASCER DE UM CONCEITO UNIVERSAL: REFUGIADOS E RESSONÂNCIAS COLONIAIS

Resumo

 A definição de refugiado se encontra pautada em um preceito aplicado pela ONU (Organização das Nações Unidas) como “universal”. Quem pretende buscar refúgio, depende, necessariamente da conceituação clássica da Convenção de Genebra de 1951, para que tenha a probabilidade de receber alguma assistência social, técnica e financeira do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Muito embora exista a ideologia do instrumento ser universal, pensado para englobar todas as causas possíveis de refúgio, nem todas as pessoas se encaixam nessa definição, por consequência da rigidez imposta e restritiva, revelando sua inadequação e insuficiência no canário atual. Estudiosos e Ativistas da disciplina questionam frequentemente a definição de refugiado prescrita na Convenção de Genebra de 1951, entendendo que o firmamento do conceito foi arquitetado a partir de um local privilegiado.