O CONSTRANGIMENTO EPISTEMOLÓGICO E AS IMPLICAÇÕES DE UMA CRISE NO DIREITO A LUZ DE LIEV TOLSTÓI

Resumo

A resenha proposta tem como tema o constrangimento epistemológico, dada a uma crise hermenêutica no sistema jurídico brasileiro, a ser analisado a partir da narrativa A morte de Ivan Ilicht, de Liev Tolstói, utilizando-se do aparato teórico e metodológico do direito na literatura, proposto pela professora Henriete Karam (2017). Para tanto, serão explicitados os pressupostos teóricos da corrente do Direito na literatura; apresentados aspectos relevantes da obra A morte de Ivan Ilicht que se relacionam com a necessidade de um constrangimento epistemológico no direito, dado o seu tolhimento quanto à sua enunciação, tanto nos tribunais, quanto nos manuais de direito, a fim de identificar de que modo essa crise hermenêutica  é tematizado na obra, e examinadas as formulações teóricas de Lenio Streck e Ronald Dworkin, em que trazem pressupostos teóricos pertinentes ao tema. Conclui-se que faz-se necessário um constrangimento epistemológico, pois o direito se vê cada vez mais cortado em fatias, tanto pelos juízes, quanto os manuais que ainda comumente trazem figuras como Caio e Tício para contarem uma teoria do direito.