METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO DO DIREITO (1995-2025): MAPEAMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NACIONAL E ANÁLISE DE RESULTADOS

Resumo

O artigo mapeia e analisa a produção científica nacional sobre metodologias ativas no ensino do Direito, no período de 1995 a 2025, com foco em concepções, estratégias pedagógicas, resultados observados e desafios de implementação. O corpus foi constituído por 30 estudos localizados em bases como SciELO, Periódicos CAPES, Google Scholar e Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, incluindo artigos, teses, dissertações e livro técnico-científico. A análise indica convergência em torno da compreensão das metodologias ativas como estratégias centradas no protagonismo discente, na problematização da realidade e na articulação entre teoria e prática, com referências frequentes a Freire, Dewey, Ausubel, Moran, Knowles, Mezirow e Illeris. Os estudos apontam ganhos recorrentes de engajamento, motivação e desenvolvimento de competências cognitivas e socioemocionais, bem como evidências pontuais de impacto positivo em indicadores institucionais, como Enade e aprovação na OAB. Persistem, contudo, limites relevantes, entre os quais se destacam a predominância de revisões bibliográficas e relatos de experiência, a escassez de estudos experimentais ou longitudinais, a resistência docente e institucional, as turmas numerosas e a permanência de uma cultura avaliativa conteudista. Conclui-se que a literatura nacional reconhece o potencial das metodologias ativas para ressignificar o ensino jurídico, mas reforça a necessidade de maior precisão conceitual, políticas institucionais de formação docente e ampliação de pesquisas empíricas mais robustas sobre seus impactos.