DECISÕES ÉTICAS NO LIMITE DA VIABILIDADE NEONATAL

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar as decisões éticas no limite da viabilidade neonatal, com ênfase no atendimento do recém-nascido na sala de parto, na reanimação neonatal e nas intervenções associadas à redução da morbimortalidade. Realizou-se uma revisão sistemática da literatura publicada entre 2016 e 2026, incluindo estudos em humanos, de acesso aberto e com foco em perinatologia. Após triagem e análise qualitativa, dez artigos compuseram a base final da pesquisa. Os resultados evidenciaram aumento da sobrevida de recém-nascidos extremamente prematuros, especialmente entre 23 e 24 semanas de idade gestacional, associado à maior incidência de morbidades crônicas. Observou-se que a ventilação eficaz no “minuto de ouro”, a termorregulação adequada, o clampeamento tardio do cordão umbilical, a hipotermia terapêutica na encefalopatia hipóxico-isquêmica e o uso de leite materno na prevenção da enterocolite necrosante influenciam positivamente os desfechos neonatais. Conclui-se que decisões no limite da viabilidade exigem integração entre evidência científica, princípios bioéticos e participação ativa da família, assegurando cuidado proporcional e humanizado, destacando-se a necessidade de protocolos institucionais flexíveis que orientem a tomada de decisão de forma individualizada.