FERRAMENTA PARA CELERIDADE NAS PUBLICAÇÕES DE SENTENÇAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Resumo

Esse artigo buscou analisar a prestação jurisdicional que ocorre quando o Judiciário entrega ao demandante uma resposta ao seu direito procurado em um tempo razoável. Para isso ocorrer, é preciso uma aceleração no processo na Justiça do Juizado Especial. Diante disto, os objetivos deste estudo são de apresentar a problemática envolvendo a grande demanda do Poder Judiciário nos Juizados Especiais Cíveis, verificar o tempo médio de tramitação dos processos judiciais, demonstrando que as implicações encontradas podem ser resolvidas sem maiores gastos, especificamente até a publicação das sentenças proferidas nos autos, apresentando ferramenta para a diminuição da morosidade.