CONSEQUENCIALISMO DECISÓRIO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: DO PRAGMATISMO AO CONSEQUENCIALISMO À BRASILEIRA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONTRADITÓRIO

Autores

  • Gustavo Taddeo Kurokawa Rodrigues Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18146

Palavras-chave:

Consequencialismo. Pragmatismo. Ativismo Jurídico.

Resumo

O presente artigo, a partir da análise de decisões proferidas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, analisa a utilização de argumentos consequencialistas como fundamentos de decidir e a sua conformidade com o método pragmatista e o sistema processual brasileiro.

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Biografia do Autor

Gustavo Taddeo Kurokawa Rodrigues, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Publicado

2025-02-14

Como Citar

Rodrigues, G. T. K. (2025). CONSEQUENCIALISMO DECISÓRIO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: DO PRAGMATISMO AO CONSEQUENCIALISMO À BRASILEIRA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONTRADITÓRIO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(2), 1223–1237. https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18146

Edição

v. 11 n. 2 (2025): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY