DO RECONHECIMENTO LEGAL AO DIREITO REAL: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS COMO SUJEITOS DE DIREITOS

https://doi.org/10.29327/211653.6.9-5

Autores

  • Giovane Scherer Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Ana Patrícia Barbosa Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumo

O presente artigo reflete acerca dos desafios para a materialização de direitos de crianças, adolescentes e jovens diante do ideário neoliberal que fragiliza direitos historicamente conquistados. Analisa a Passagem da Doutrina de Situação Irregular que embasava o Código de Menores, para a Doutrina de Proteção Integral, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, contextualiza os direitos das Juventudes expressos pelo Estatuto da Juventude e os desafios para a materialização.

 

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Biografia do Autor

Giovane Scherer, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutor em Serviço Social. Professor da Escola de Humanidades da PUCRS, no âmbito da graduação e pós-graduação. É coordenador do Grupo de Estudos em Juventudes e Políticas Públicas – GEJUP e pesquisador associado ao Observatório Juventudes PUCRS. Email: giovanescherer@pucrs.br.

Ana Patrícia Barbosa, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Diversidade Cultural e Inclusão Social, Universidade FEEVALE. Professora do Curso de Serviço Social da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA. Pesquisadora associada do Banco de Imagens e Efeitos Visuais (BIEV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Email: ass.anapatricia@gmail.com.

https://doi.org/10.29327/211653.6.9

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Publicado

2020-09-30

Como Citar

Scherer, G. ., & Patrícia Barbosa, A. . (2020). DO RECONHECIMENTO LEGAL AO DIREITO REAL: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS COMO SUJEITOS DE DIREITOS: https://doi.org/10.29327/211653.6.9-5. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 6(9), 09. Recuperado de https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/149

Edição

v. 6 n. 9 (2020): Revista Ibero- Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Seção

Artigos

Licença

Atribuição CC BY