FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DIREITO ELEITORAL

Autores

  • Anny Caroline de Castro Andrade Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA
  • Kayo César Silva Sá Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA
  • João Santos da Costa Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13840

Palavras-chave:

Liberdade de expressão. Propaganda eleitoral. fake news.

Resumo

O presente trabalho visa a entender como a liberdade de expressão deve ser exercida de modo a respeitar os ditames eleitorais para que não se torne fake news e, assim, não interferir na legitimidade do processo eleitoral. Para tanto, foram analisados conceitos de liberdade de expressão, de propaganda eleitoral, como também de fake news, fazendo-se relações com a contemporaneidade através de um estudo comparativo com normas constitucionais, jurisprudências de tribunais, doutrina especializada, bem como com a legislação eleitoral vigente.  O método utilizado foi o dedutivo, com abordagem qualitativa, por meio de renomada revisão bibliográfica e análise de conteúdo. Conclui-se, portanto, que a ocorrência das fake news, derivada do abuso da liberdade de expressão no processo eleitoral, degrine a legitimidade do pleito, causando graves prejuízos à democracia.

Biografia do Autor

Anny Caroline de Castro Andrade, Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA

Bacharelanda do curso de direito do Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA).

Kayo César Silva Sá, Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA

Bacharelando do curso de direito do Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA).

João Santos da Costa, Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul

Doutor em ciências criminais pela Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUCRS), Mestre em direito pela Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUCRS) 

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Publicado

2024-05-07

Como Citar

Andrade, A. C. de C., Sá, K. C. S., & Costa, J. S. da. (2024). FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DIREITO ELEITORAL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(5), 1236–1250. https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13840