O USO DE MATERIAL GENÉTICO NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES CONTRA A VIDA HUMANA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

Resumo

RESUMO Objetivo: analisar a produção científica relativa ao uso de material genético na elucidação de crimes contra a vida humana. Método: revisão sistemática da literatura, realizada durante o período de janeiro e fevereiro de 2021 nas bases de dados: LILACS SciELO, PubMed e ScienceDirect. Para as buscas foram incluídos estudos nacionais e internacionais, originais, publicados no idioma português e/ou inglês, disponíveis eletronicamente na íntegra, entre os anos de 2000 a 2020. Resultados: foram selecionados 11 estudos para análise final, que versaram sobre o uso de material genético em casos de violência sexual, presença de DNA em amostras de unhas em homicídios, uso de DNA na liberação de vítimas com condenações injustas, abertura de casos de crimes não resolvidos, uso da genética forense comportamental em processos criminais, padrão tri-alélico de curtas repetições em casos de assassinato envolvendo gêmeos monozigóticos, marcadores de metilação de DNA dependentes da idade e avaliação de casos a partir de novas hipóteses investigativas. Discussão: a biologia molecular tem papel importante na investigação, elucidação de crimes de natureza grave, além de contribuir na redução de impunidade e resolução de condenações injustas. A utilização de material genético e/ou a análise de perfis de DNA tem sido uma ferramenta utilizada de forma ampla pela perícia técnica e esta tem possibilitado identificar com precisão os autores dos crimes. Considerações finais: novas investigações científicas no contexto da biologia molecular podem fortalecer e qualificar o processo de elucidação de casos hediondos pela justiça criminal.