A CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ACORDOS SUBSTITUTIVOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

Autores/as

  • Leonel Godinho da Silva Junior Instituto Federal de Educação Ciência e tecnologia Sul-Rio-grandense
  • Rafael Silva Kopereck Anhanguera Educacional
  • Diego Calafiori Pontes Caldas Universidade Católica de Pelotas
  • Luis Claudio Galiano da Silva Uninter
  • Giuliano Aldavez Nogueira Universidade Federal de Pelotas
  • André Boaz Mott Universidade do Sul de Santa Catarina- UNISUL

Palabras clave:

Administração Publica. Acordos. consensualidade.

Resumen

Tomados por grande satisfação, apresentamos o livro "A Consensualidade na Administração Pública e Acordos Substitutivos no Processo Administrativo Sancionador".

Esta obra é uma contribuição significativa para a área do Direito Administrativo, abordando um tema atual e relevante: a consensualidade na administração pública e os acordos substitutivos no processo administrativo sancionador.

O livro traz uma análise aprofundada e crítica sobre a utilização da consensualidade na administração pública, apresentando as suas vantagens, desvantagens e desafios enfrentados na sua implementação. Além disso, os autores discutem a aplicação dos acordos substitutivos no processo administrativo sancionador, apresentando um panorama sobre a sua utilização no Brasil e em outros países.

Os autores têm um profundo conhecimento teórico e prático sobre o assunto, o que permite que a obra seja uma referência importante para todos aqueles que desejam se aprofundar na temática da consensualidade na administração pública e nos processos administrativos sancionadores.

Mais do que isso, "A Consensualidade na Administração Pública e Acordos Substitutivos no Processo Administrativo Sancionador" traz uma reflexão importante sobre a garantia dos direitos fundamentais dos envolvidos nos processos administrativos sancionadores e a efetividade da administração pública.

Por todas essas razões, recomendo fortemente a leitura desta obra aos estudantes, profissionais e pesquisadores que atuam na área do Direito Administrativo e demais interessados no assunto. Estou certo de que a leitura de "A Consensualidade na Administração Pública e Acordos Substitutivos no Processo Administrativo Sancionador" será uma experiência enriquecedora e gratificante.

 

Os autores,

Biografía del autor/a

Leonel Godinho da Silva Junior, Instituto Federal de Educação Ciência e tecnologia Sul-Rio-grandense

Formação: Tecnologia em Sistemas para Internet. Instituição: Instituto Federal de Educação Ciência e tecnologia Sul-Rio-grandense.

Rafael Silva Kopereck, Anhanguera Educacional

Formação Acadêmica: Direito- Anhanguera Educacional.

 

Diego Calafiori Pontes Caldas, Universidade Católica de Pelotas

Formação Acadêmica: Direito. Instituição: Universidade Católica de Pelotas.

Luis Claudio Galiano da Silva, Uninter

Formação: gestão pública. Instituição: Uninter.

Giuliano Aldavez Nogueira, Universidade Federal de Pelotas

Formação: ADMINISTRAÇÃO. Instituição: Universidade Federal de Pelotas.

André Boaz Mott, Universidade do Sul de Santa Catarina- UNISUL

Formação: tecnologia em segurança pública. Instituição: Universidade do Sul de Santa Catarina- UNISUL.

Publicado

2023-03-09

Cómo citar

Silva Junior, L. G. da ., Kopereck, R. S. ., Caldas, D. C. P. ., Silva, L. C. G. da ., Nogueira, G. A. ., & Mott, A. B. . (2023). A CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ACORDOS SUBSTITUTIVOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11–82. Recuperado a partir de https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/8700

Número

Sección

E-books