SISTEMA PENITENCIÁRIO GAÚCHO: SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA,DIREITOS SOCIAIS E OS EFEITOS DA PRISIONIZAÇÃO

Autores/as

  • Maike Stredr Ferreira Machado Centro Universitário Cenecista de Osório - UNICENEC
  • Diego Maciel Leal Faculdade de Tecnologia TecBrasil - FTEC
  • Rodrigo Donizeti da Silva Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI
  • Lindomar Everson Souza de Oliveira Universidade do Paraná - UNOPAR
  • Fernanda Quadros da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
  • Jaqueline Micheli Leocovick Karlinski Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL

Palabras clave:

Direitos humanos. Presídios gaúchos. Princípios constitucionais.

Resumen

 

O sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, como muitos outros no Brasil, enfrenta sérios problemas de superlotação carcerária e a violação de direitos sociais dos presos. Esses problemas afetam significativamente a vida dos presos, com consequências negativas para a sociedade na sua totalidade.

A superlotação carcerária é um dos principais problemas do sistema penitenciário gaúcho. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020, o estado tinha uma taxa de ocupação de 204% em suas prisões, o que significa que o número de presos excedia em mais de duas vezes a capacidade dos estabelecimentos prisionais. Essa situação gera uma série de problemas, como a falta de espaço adequado para acomodar os presos, dificuldades para garantir a higiene e a alimentação adequada e a propagação de doenças infecciosas, como a Covid-19.

Além disso, a superlotação carcerária afeta diretamente a saúde mental e física dos presos, submetidos a condições degradantes e desumanas. Muitos presos são obrigados a dormir em colchões no chão, sem acesso a banheiros adequados e sem espaço para se mover. Essa situação leva a problemas de saúde, como doenças de pele, infecções respiratórias e doenças transmitidas por contato direto. Além disso, a superlotação carcerária pode levar a conflitos entre os presos, violência e mortes.

A privação de liberdade em si já é uma punição significativa para os presos, mas os efeitos dessa privação vão além da perda da liberdade. Muitos presos enfrentam dificuldades para manter contato com suas famílias, o que pode levar a problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade. Além disso, a privação de liberdade pode levar a uma perda de autoestima e autoconfiança, bem como a dificuldade para se reintegrar à sociedade após a liberação.

A violação dos direitos sociais dos presos é outro problema grave no sistema penitenciário gaúcho. Muitos presos não têm acesso a atendimento médico adequado, educação, trabalho e atividades de lazer. Além disso, a falta de políticas efetivas de ressocialização pode levar a altas taxas de reincidência, aumentando consideravelmente a superlotação carcerária e os problemas associados.

 

Em tese, o sistema penitenciário gaúcho enfrenta sérios dificuldades devido à superlotação carcerária e violação de direitos sociais dos presos, afetando negativamente a vida dos presos, com implicações negativas para todo orbe social. É mandatório implementar políticas efetivas de ressocialização, investir em infraestrutura adequada e garantir o respeito aos direitos humanos dos detentos para melhorar a situação do sistema penitenciário gaúcho.

Convido todos a leitura,

Os autores.

Biografía del autor/a

Maike Stredr Ferreira Machado, Centro Universitário Cenecista de Osório - UNICENEC

Tecnólogo em Processos Gerenciais pelo Centro Universitário Cenecista de Osório - UNICENEC.

 

Diego Maciel Leal, Faculdade de Tecnologia TecBrasil - FTEC

Tecnólogo em Marketing pela Faculdade de Tecnologia TecBrasil - FTEC

Rodrigo Donizeti da Silva, Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI

Tecnólogo em Processos Gerenciais pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI.

Lindomar Everson Souza de Oliveira, Universidade do Paraná - UNOPAR

Tecnólogo em Segurança Pública pela Universidade do Paraná - UNOPAR

Fernanda Quadros da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Licenciada em Nutrição pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Jaqueline Micheli Leocovick Karlinski, Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL

Bacharel em Enfermagem pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

Publicado

2023-02-23

Cómo citar

Machado, M. S. F. ., Leal, D. M. ., Silva, R. D. da ., Oliveira, L. E. S. de ., Silva, F. Q. da ., & Karlinski, J. M. L. . (2023). SISTEMA PENITENCIÁRIO GAÚCHO: SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA,DIREITOS SOCIAIS E OS EFEITOS DA PRISIONIZAÇÃO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12– 62. Recuperado a partir de https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/8541

Número

Sección

E-books

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