IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA NA JUSTIÇA BRASILEIRA: A GARANTIA DA INTEGRIDADE DA PROVA E O PAPEL DECISIVO NA CONDUÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS

Autores/as

  • Thales Novais Ramalho Faculdade Santo Antônio
  • Otávio Henrique Gomes Barbosa Dias de Siqueira Faculdade Santo Antônio
  •  Diego Cesar Gomes Soares Faculdade Santo Antônio
  • Bruno José da Silva Marins Faculdade Santo Antônio
  • Vinícius Oliveira Cursino dos Santos Faculdade Santo Antônio
  • Luiz Fernando Dias Ramalho Universidade de Taubat

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8412

Palabras clave:

Prova. Cadeia de Custodia. Legislação. Consequências. Importância.

Resumen

A cadeia de custódia é um aspecto fundamental no âmbito jurídico, pois garante a integridade e a autenticidade da prova em processos judiciais. Ela consiste em uma série de medidas que visam documentar e controlar a transferência de posse de uma amostra ou material probatório, desde a sua coleta até a sua apresentação em um tribunal. Na legislação brasileira, a cadeia de custódia é regulamentada pelo Código de Processo Penal, e é considerada uma exigência para a validade da prova. A violação da cadeia de custódia pode resultar em nulidade da prova, prejudicando a investigação e prejudicando a busca da verdade material, além de colocar em risco a imparcialidade do julgamento. É importante destacar que a cadeia de custódia não é uma mera recomendação, mas sim uma obrigação e uma responsabilidade de todas as partes envolvidas, incluindo policiais, peritos, advogados e magistrados. Ao longo da cadeia de custódia, é necessário garantir a identificação e o registro de todas as pessoas que tiveram contato com a prova, assim como documentar a forma como foi coletada, armazenada e transportada. A preservação da cadeia de custódia é crucial para garantir a credibilidade e a validade das provas apresentadas em processos judiciais, e é uma garantia para todos os envolvidos na busca da justiça.

Biografía del autor/a

Thales Novais Ramalho, Faculdade Santo Antônio

Bacharelando em Direito pela Faculdade Santo Antônio. 

Otávio Henrique Gomes Barbosa Dias de Siqueira, Faculdade Santo Antônio

Bacharelando em Direito pela Faculdade Santo Antônio.

 Diego Cesar Gomes Soares, Faculdade Santo Antônio

Bacharelando em Direito pela Faculdade Santo Antônio.

Bruno José da Silva Marins, Faculdade Santo Antônio

Bacharelando em Direito pela Faculdade Santo Antônio.

Vinícius Oliveira Cursino dos Santos, Faculdade Santo Antônio

Bacharelando em Direito pela Faculdade Santo Antônio.

Luiz Fernando Dias Ramalho, Universidade de Taubat

Professor Orientador. Especialista em Direito Processual pela Universidade de Taubat.

 

Publicado

2023-02-28

Cómo citar

Ramalho, T. N. ., Siqueira, O. H. G. B. D. de ., Soares, DiegoC.G., Marins, B. J. da S. ., Santos, V. O. C. dos ., & Ramalho, L. F. D. . (2023). IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA NA JUSTIÇA BRASILEIRA: A GARANTIA DA INTEGRIDADE DA PROVA E O PAPEL DECISIVO NA CONDUÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(2), 248–257. https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8412