DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO GERAM CRISE NA HARMONIA E INDEPENDÊNCIA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, AMEAÇA A DEMOCRACIA E PROVOCA INSEGURANÇA JURÍDICA

Autores/as

  • Ednaldo Francisco da Silva Veni Creator Christian University

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14416

Palabras clave:

Democracia. Constituição. Crise. Autonomia.

Resumen

 O presente artigo visa realizar uma análise sobre a conformidade constitucional de decisões monocráticas do Poder Judiciário, que têm sido objeto de duras críticas e têm gerado uma séria crise na autonomia dos demais poderes. Através de uma ampla e abrangente revisão da literatura bibliográfica, o estudo abordou três segmentos distintos relacionados à crise institucionalizada entre os três Poderes da República. Em primeiro lugar, foi examinado o arcabouço teórico expresso na Constituição de 1988, que enfaticamente delineia as áreas de atuação e competência dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Em seguida, foi discutido o tema das decisões arbitrárias do Poder Judiciário, a judicialização da política e o ativismo judicial. Por fim, foram analisados os impactos desta crise institucional na Democracia e a insegurança jurídica provocada na sociedade brasileira.

Biografía del autor/a

Ednaldo Francisco da Silva, Veni Creator Christian University

Graduado em Letras – Habilitação em Português/Inglês e suas respectivas literaturas pela Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central - FACHUSC (2006). Pós-Graduado em Direito Tributário pela UCAM Universidade Cândido Mendes (2018). Mestrando em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian University (2023).

Publicado

2024-06-05

Cómo citar

Silva, E. F. da. (2024). DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO GERAM CRISE NA HARMONIA E INDEPENDÊNCIA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, AMEAÇA A DEMOCRACIA E PROVOCA INSEGURANÇA JURÍDICA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(6), 750–762. https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14416