UMA ANÁLISE DA LEI PELÉ E AS DIFICULDADES DA PARIDADE DE GÊNERO NO FUTEBOL

Autores/as

  • Elmadan Dias Oliveira CEUPI
  • Maria Eline Campos Vieira CEUPI
  • Willma Cherolly Soares Ferreira CEUPI
  • Léia Juliana Silva Farias Centro de Ensino Unificado do Piauí- CEUPI

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12515

Palabras clave:

Lei Pelé. Desigualdade. Paridade. Gênero.

Resumen

A Lei Pelé, oficialmente conhecida como Lei nº 9.615/1998, é uma legislação que regula o esporte no Brasil, incluindo o futebol. Embora tenha introduzido mudanças significativas no cenário esportivo, como a modernização das relações trabalhistas e a criação do contrato de formação de atletas, ela também apresenta desafios que afetam diretamente a igualdade de gênero no futebol. O futebol é um dos esportes mais populares do mundo, mas historicamente tem sido dominado por homens. A participação das mulheres no futebol ainda enfrenta barreiras significativas, incluindo a falta de visibilidade, financiamento e oportunidades para as jogadoras. A pesquisa começa com uma análise detalhada da Lei Pelé, identificando suas disposições relevantes para o futebol e destacando áreas onde as disparidades de gênero podem surgir. Em seguida, são explorados estudos de caso e exemplos que demonstram como a aplicação da lei afeta as jogadoras e o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. Discute também, iniciativas e propostas de políticas que visam promover a paridade de gênero no futebol e melhorar a situação das jogadoras. A pesquisa destaca a importância de abordar questões de gênero no esporte e destaca a necessidade de uma legislação esportiva mais inclusiva e equitativa.

Biografía del autor/a

Elmadan Dias Oliveira , CEUPI

Graduando no curso de Direito da Faculdade CEUPI.

Maria Eline Campos Vieira, CEUPI

Graduanda no curso de Direito da Faculdade CEUPI.

Willma Cherolly Soares Ferreira, CEUPI

Graduanda no curso de Direito da Faculdade CEUPI. 

Léia Juliana Silva Farias, Centro de Ensino Unificado do Piauí- CEUPI

Orientadora do curso de Direito,  Centro de Ensino Unificado do Piauí- CEUPI. Mestre em Ciência Política - UFPI; Pós-Graduada em Direito Constitucional e Administrativo - ESA/PI -OAB/PI. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho. Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade Damásio de Jesus.

Publicado

2023-12-05

Cómo citar

Oliveira , E. D., Vieira, M. E. C., Ferreira, W. C. S., & Farias, L. J. S. (2023). UMA ANÁLISE DA LEI PELÉ E AS DIFICULDADES DA PARIDADE DE GÊNERO NO FUTEBOL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(11), 1037–1050. https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12515