O PSICOPATA E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: PRISÃO OU MEDIDA DE SEGURANÇA?

Autores/as

  • Carlos Henrique Fernandes de Araújo Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA
  • Rogério Saraiva Xerez Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12503

Palabras clave:

Psicopata. Semi-imputabilidade. Medida de Segurança. Direito Penal do Inimigo.

Resumen

A presente pesquisa norteia-se pelo questionamento de em que medida o Direito Penal do Inimigo se relaciona com a forma em que são punidos os psicopatas transgressores e quais os reflexos jurídicos decorrentes. Para tanto, buscou-se, primeiramente, delinear a condição psicológica da figura do psicopata e analisar como são classificados com base em sua imputabilidade. Em um segundo momento, buscou-se debater como são aplicadas as medidas de segurança aos psicopatas. Por fim, verificou-se em que medida é possível relacionar tal imposição penal sancionatória com o Direito Penal do Inimigo, além de discutir a adequação de tal modelo dentro dos limites do Estado Democrático de Direito brasileiro. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi adotado o método dedutivo, mediante estudo dos aspectos normativo, doutrinário e jurisprudencial. Além disso, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e qualitativa.

Biografía del autor/a

Carlos Henrique Fernandes de Araújo, Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA

Graduando em Bacharelado em Direito no Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA.

Rogério Saraiva Xerez, Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT). Especialista em Ciências Criminais pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT). Professor orientador do Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA.

Publicado

2023-12-02

Cómo citar

Fernandes de Araújo, C. H., & Xerez, R. S. (2023). O PSICOPATA E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: PRISÃO OU MEDIDA DE SEGURANÇA?. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(11), 89–109. https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12503