FEMINICÍDIO NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA: UMA ANÁLISE DO DIREITO PENAL E DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Autores/as

  • Lorranna Aires Lacerda Universidade de Gurupi - UNIRG
  • Adriano Fernandes Moreira Universidade de Gurupi

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11347

Palabras clave:

Feminicídio. Pandemia. Gênero. Direito Penal.

Resumen

A violência doméstica é um grave problema global que envolve abuso físico, emocional, sexual ou psicológico infligido por um membro da família ou parceiro íntimo contra outro dentro do ambiente doméstico. No regimento jurídico brasileiro, a violência doméstica encontra respaldo na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Muitas mulheres, após sofrerem inúmeras formas de violência ainda perdem a vida em razão do seu gênero, configurando o chamado feminicídio. O crescimento da violência doméstica e do feminicídio é também percebido durante a pandemia ocorrida devido ao novo coronavírus, que implicou além de outras medidas, o isolamento social. Diante dessa situação, o presente estudo teve como objetivo discorrer sobre as causas e efeitos do crescimento do feminicídio durante a pandemia provocada pelo coronavírus. A metodologia empregada foi a revisão da literatura, baseada em livros, artigos científicos, legislação e jurisprudência. Nos resultados, ficou evidente considerar que durante a pandemia (março a dezembro de 2020) houve um significativo aumento nos casos de violência doméstica e feminicídio, evidenciando ações mais incisivas às medidas de proteção e prevenção às mulheres nesse período. Desse modo, percebeu-se que a Lei Maria da Penha não foi eficaz no combate e diminuição da violência sofrida pelas mulheres nesse período.

Biografía del autor/a

Lorranna Aires Lacerda, Universidade de Gurupi - UNIRG

Graduanda do curso de Direito da Universidade de Gurupi - UNIRG, Tocantins. 

Adriano Fernandes Moreira, Universidade de Gurupi

Possui graduação em Direito pela Universidade de Gurupi, UNIRG, atualmente doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, Distrito Federal. Professor Doutor da UnirG - Universidade de Gurupi, Tocantins.  

Publicado

2023-10-16

Cómo citar

Lacerda, L. A., & Moreira, A. F. (2023). FEMINICÍDIO NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA: UMA ANÁLISE DO DIREITO PENAL E DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(9), 2296–2317. https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11347