PRISÃO E LIBERDADE NO PROCESSO PENAL MILITAR

Autores/as

  • Dyandra Isabella Elias de Andrade Centro Universitário UNA Contagem
  • Janiana Judithi Almeida Centro Universitário UNA Contagem
  • Adriano Olinto Meirelles Centro Universitário UNA Contagem

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10286

Palabras clave:

Prisão. Liberdade. Processo Penal Militar. Garantias Constitucionais. Direitos Fundamentais.

Resumen

Este presente artigo científico tem como objetivo investigar a relação entre prisão e liberdade no âmbito do processo penal militar, examinando as questões teóricas e práticas relacionadas a esse tema sensível. Serão exploradas as particularidades do processo penal militar, considerando a natureza peculiar das atividades militares e as exigências de disciplina e hierarquia nas Forças Armadas. Será realizada uma análise das bases constitucionais e legais que fundamentam o processo penal militar, ressaltando as garantias processuais e os direitos fundamentais assegurados aos militares acusados de crimes. Além disso, serão examinados os principais institutos e procedimentos relacionados à detenção preventiva, detenção disciplinar, detenção temporária e medidas cautelares diversas da detenção no processo penal militar. Serão analisadas as particularidades da detenção no contexto das missões e operações militares, considerando as situações de conflito armado e as limitações práticas que podem influenciar as decisões relacionadas à liberdade dos militares envolvidos em processos penais. Por fim, serão discutidos os desafios e dilemas enfrentados no equilíbrio entre a necessidade de disciplina e a garantia dos direitos fundamentais dos militares no processo penal militar, buscando contribuir para o debate acadêmico e jurídico sobre o tema.

Biografía del autor/a

Dyandra Isabella Elias de Andrade, Centro Universitário UNA Contagem

Acadêmico do curso de Direito do Centro Universitário UNA Contagem.

Janiana Judithi Almeida, Centro Universitário UNA Contagem

Acadêmico do curso de Direito do Centro Universitário UNA Contagem. 

Adriano Olinto Meirelles, Centro Universitário UNA Contagem

Orientador, prof. tempo parcial no Centro Universitário UNA Contagem. Graduado em Filosofia e Direito. Especialista em Ensino e Filosofia Política. Mestre em Teoria do Direito.

Publicado

2023-06-19

Cómo citar

Andrade, D. I. E. de, Almeida, J. J., & Meirelles, A. O. (2023). PRISÃO E LIBERDADE NO PROCESSO PENAL MILITAR. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(5), 4475–4493. https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10286